POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1. COMPROMISSO COM A PRIVACIDADE

A VERBVS Comunicação & Gestão (“VERBVS”) adota princípios de privacidade, segurança, transparência e controle do usuário no desenvolvimento e operação do EiMeg — Personal Assist.

Esta Política de Privacidade explica como informações e dados pessoais podem ser acessados, utilizados, armazenados, compartilhados ou eliminados no contexto do EiMeg.

A existência de capacidade técnica não constitui autorização automática para acesso a dados ou execução de ações.

Da mesma forma, o processamento transitório de uma informação durante uma conversa ou operação não significa, por si só, que essa informação será incorporada à memória persistente do EiMeg.

2. CATEGORIAS DE DADOS TRATADOS

De acordo com as funcionalidades utilizadas, o EiMeg poderá tratar:

• a) dados cadastrais e informações necessárias à identificação e administração da conta;
• b) dados técnicos e operacionais necessários à segurança, funcionamento, diagnóstico e medição de uso do serviço;
• c) conteúdos fornecidos pelo próprio usuário durante interações com o EiMeg;
• d) informações que o usuário autorize expressamente a manter como memória ou contexto persistente;
• e) dados acessados por meio de serviços de terceiros conectados voluntariamente pelo usuário, estritamente de acordo com as permissões concedidas e com a funcionalidade solicitada.

A VERBVS busca aplicar o princípio da necessidade, limitando o tratamento aos dados adequados e necessários às respectivas finalidades.

3. FINALIDADES DO TRATAMENTO

Os dados poderão ser tratados para:

• a) disponibilizar e operar o EiMeg;
• b) autenticar e administrar contas e assinaturas;
• c) compreender e responder às solicitações do usuário;
• d) executar funcionalidades solicitadas e autorizadas;
• e) manter contexto e memória quando aplicável e autorizado;
• f) viabilizar integrações escolhidas pelo usuário;
• g) proteger a segurança e integridade do serviço;
• h) diagnosticar falhas e aperfeiçoar funcionamento e experiência;
• i) cumprir obrigações legais, regulatórias ou exercer direitos legítimos da VERBVS e dos usuários.

4. INTEGRAÇÕES E AUTORIZAÇÃO DO USUÁRIO

O EiMeg poderá oferecer integrações com serviços de terceiros.

A conexão é voluntária e dependerá de autorização do usuário e das permissões necessárias à funcionalidade escolhida.

A VERBVS buscará solicitar apenas acessos compatíveis com as funcionalidades efetivamente disponibilizadas e com as finalidades apresentadas ao usuário.

Quando tecnicamente aplicável, permissões poderão ser solicitadas no contexto em que determinada funcionalidade for utilizada.

O usuário poderá revogar permissões ou desconectar integrações pelos mecanismos disponibilizados pelo EiMeg ou pelo fornecedor correspondente.

A revogação poderá limitar ou impedir funcionalidades que dependam do acesso revogado.

5. DADOS OBTIDOS POR MEIO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS

Quando o usuário conecta voluntariamente um serviço externo, o EiMeg poderá acessar, utilizar ou transmitir os dados necessários para executar a funcionalidade solicitada.

A VERBVS é responsável pelos tratamentos realizados sob seu controle no âmbito do EiMeg, conforme esta Política e a legislação aplicável.

Serviços de terceiros poderão realizar tratamentos próprios e autônomos de dados de acordo com suas respectivas políticas, termos e responsabilidades.

A VERBVS não controla tratamentos realizados autonomamente por terceiros fora dos sistemas e operações sob seu controle.

6. COMPARTILHAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE DADOS

A VERBVS não comercializa dados pessoais dos usuários.

Dados poderão ser transmitidos ou compartilhados quando isso for necessário para:

• a) fornecer funcionalidade solicitada ou autorizada pelo usuário;
• b) operar infraestrutura, tecnologia ou serviços necessários ao funcionamento do EiMeg;
• c) proteger usuários, sistemas e segurança da plataforma;
• d) cumprir obrigação legal, regulatória ou ordem válida de autoridade competente;
• e) exercer ou proteger direitos da VERBVS ou dos usuários, nos limites permitidos pela legislação.

Quando terceiros atuarem no processamento necessário ao funcionamento do EiMeg, serão observados os limites aplicáveis à finalidade e à natureza da operação.

7. ARMAZENAMENTO, MEMÓRIA E RETENÇÃO

Nem toda informação processada durante uma interação é armazenada de forma persistente.

O EiMeg poderá processar informações temporariamente para compreender uma solicitação, produzir uma resposta ou executar uma funcionalidade sem transformar esse conteúdo em memória permanente.

Quando houver recurso de memória persistente, sua utilização observará as regras e controles aplicáveis ao produto.

Dados e registros poderão ser mantidos pelo período necessário às finalidades para as quais foram coletados, ao funcionamento e segurança do serviço, ao cumprimento de obrigações legais ou ao exercício regular de direitos.

Quando a retenção deixar de ser necessária ou juridicamente justificável, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados conforme aplicável.

8. SEGURANÇA E CREDENCIAIS DE INTEGRAÇÃO

A VERBVS adota medidas técnicas e organizacionais destinadas a proteger os dados tratados no EiMeg contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação ou utilização indevida.

Credenciais, tokens e autorizações utilizados em integrações devem ser tratados de acordo com requisitos de segurança compatíveis com sua natureza.

Nenhum sistema conectado à internet pode ser considerado absolutamente imune a incidentes, razão pela qual os mecanismos de proteção e prevenção são continuamente avaliados e aperfeiçoados.

9. CONTROLE, REVOGAÇÃO E DIREITOS DO USUÁRIO

O usuário poderá, conforme aplicável e nos limites da legislação:

• a) solicitar informações sobre o tratamento de seus dados;
• b) solicitar correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• c) gerenciar ou revogar autorizações concedidas;
• d) desconectar integrações;
• e) solicitar eliminação de dados quando aplicável;
• f) exercer outros direitos previstos na legislação de proteção de dados.

Determinadas informações poderão ser mantidas quando necessárias ao cumprimento de obrigação legal, segurança, prevenção a fraudes, exercício regular de direitos ou outra hipótese legal aplicável.

10. TRATAMENTO DE DADOS PROVENIENTES DE INTEGRAÇÕES AUTORIZADAS E SERVIÇOS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Quando o assinante autorizar integrações com serviços de terceiros, o EiMeg poderá acessar e processar, exclusivamente no contexto das funcionalidades solicitadas pelo próprio assinante, os dados necessários à execução dessas funcionalidades.

O conteúdo obtido por meio dessas integrações não é utilizado pela VERBVS para criar, desenvolver, treinar ou aprimorar modelos próprios de inteligência artificial ou aprendizado de máquina, nem para constituir bases de treinamento, realizar treinamento ou ajuste de modelos, criar perfis destinados ao treinamento de modelos generalizados ou compartilhar dados entre assinantes para essas finalidades.

Para fornecer suas funcionalidades de inteligência artificial conversacional, o EiMeg poderá utilizar serviços, modelos e tecnologias de inteligência artificial disponibilizados pela própria VERBVS ou por provedores especializados contratados para essa finalidade. Quando necessário à funcionalidade solicitada pelo assinante, informações obtidas de integrações por ele autorizadas poderão ser processadas por esses serviços para interpretar a solicitação, executar a função correspondente e produzir a resposta ao assinante, observadas as autorizações concedidas, as finalidades descritas nesta Política e as condições aplicáveis ao tratamento desses dados.

Durante as fases de desenvolvimento, testes e pré-lançamento, determinados serviços de inteligência artificial poderão operar sob modalidades gratuitas disponibilizadas pelos respectivos provedores. Nessas modalidades, o tratamento das informações transmitidas também estará sujeito aos termos e políticas aplicáveis de cada provedor, que poderão prever a utilização do conteúdo para melhoria de seus produtos e tecnologias.

A VERBVS não realiza, por conta própria, essa utilização pelos provedores e não utiliza os dados provenientes de integrações autorizadas pelo assinante para treinamento ou aprimoramento de modelos generalizados próprios. O tratamento realizado por provedores terceiros estará sujeito às condições aplicáveis aos respectivos serviços, conforme informado nesta Política.

Quando utilizados serviços ou modalidades contratadas nos quais o provedor estabelece que prompts, respostas ou demais conteúdos processados não são utilizados para melhoria de seus produtos, o tratamento observará também essas condições específicas.

Quando o EiMeg utilizar informações recebidas por meio de escopos do Google Workspace, o uso dessas informações pela VERBVS observará a Política de Dados do Usuário do Google, incluindo os requisitos de Uso Limitado (Limited Use), além das demais disposições desta Política de Privacidade e das autorizações concedidas pelo assinante.

O acesso será limitado às permissões necessárias às funcionalidades disponibilizadas e autorizadas pelo usuário.

A disponibilidade de determinada integração não implica autorização para utilização dos dados obtidos para finalidades incompatíveis com aquelas apresentadas ao usuário.

11. ALTERAÇÕES E TRANSPARÊNCIA

Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, regulatórias, tecnológicas, operacionais ou funcionais do EiMeg.

A versão vigente permanecerá disponível nos canais oficiais.

Alterações relevantes serão comunicadas quando exigido ou apropriado.

12. CONTATO SOBRE PRIVACIDADE

Solicitações, dúvidas ou exercício de direitos relacionados à privacidade e à proteção de dados poderão ser encaminhados pelos canais oficiais de atendimento disponibilizados pela VERBVS Comunicação & Gestão.